Filtro Global
Pesquise publicações e páginas em um único lugar.
Resultados encontrados
Teste de link
Fevereiro Roxo & Laranja 🧡💜
Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷
Contratos e/ou Atas de Registro de Preços
Dispensa de licitação
Atas de Adesão
Inexigibilidade
Editais de Licitação
Licitação
Feliz Dia Internacional da Mulher! 🌷
Hoje celebramos a força, a sensibilidade e a determinação das mulheres que, todos os dias, fazem a diferença em suas famílias, no trabalho e na sociedade. Mais do que homenagens, é um dia de reconhecimento, respeito e valorização. Feliz Di…
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA “LIMÃO COM MEL” COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H30MIN, A SER REALIZADO NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2025, NA FESTA EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN
Competências
Competências da Prefeitura
Estrutura Organizacional
Estrutura da Prefeitura Municipal
Covid-19
Lista de Medicamentos
Resoluções
Portarias
Decretos
A contagem regressiva começou!
Na próxima terça-feira, 10 de março, as escolas da rede municipal de Santa Maria voltam a receber nossos alunos para o início de mais um ano letivo. É tempo de reencontrar colegas, acolher novos estudantes e seguir construindo conhecimento…
Leis municipais
Publicação modelo - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS.
Publicação modelo - RREO
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria RREO.
Publicação modelo - RGF
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria RGF.
Publicação modelo - Resoluções
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Resoluções.
Publicação modelo - Renúncias Fiscais
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Renúncias Fiscais.
Publicação modelo - Relatório de Gestão Municipal de Saúde
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Relatório de Gestão Municipal de Saúde.
Publicação modelo - Projetos Culturais
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Projetos Culturais.
Publicação modelo - Programas e Ações da Assistência Social
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Programas e Ações da Assistência Social.
Publicação modelo - Processo Seletivo
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Processo Seletivo .
Publicação modelo - Pregão Presencial
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Pregão Presencial.
Publicação modelo - Pregão Eletrônico
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Pregão Eletrônico.
Publicação modelo - PPA
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria PPA.
Publicação modelo - Plano Municipal de Saúde
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano Municipal de Saúde.
Publicação modelo - Plano Municipal de Educação
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano Municipal de Educação.
Publicação modelo - Plano de Contratações Anual
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Plano de Contratações Anual.
Publicação modelo - Objetivos Estratégicos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Objetivos Estratégicos.
Publicação modelo - NOTIFICAÇÃO
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria NOTIFICAÇÃO.
Publicação modelo - LRF
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LRF.
Publicação modelo - LOA
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LOA.
Publicação modelo - Lista de Medicamentos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Lista de Medicamentos.
Publicação modelo - LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS.
Publicação modelo - Lista de espera de regulação
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Lista de espera de regulação.
Publicação modelo - LICITACÕES
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LICITACÕES.
Publicação modelo - LGPD
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LGPD.
Publicação modelo - LEIS IMPORTANTES
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LEIS IMPORTANTES.
Publicação modelo - Legislação da Ouvidoria
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação da Ouvidoria.
Publicação modelo - Legislação COVID-19
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação COVID-19.
Publicação modelo - Legislação
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Legislação.
Publicação modelo - LDO
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria LDO.
Publicação modelo - Instrumentos da Transparência
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Instrumentos da Transparência.
Publicação modelo - Informações relacionadas aos serviços de saúde
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Informações relacionadas aos serviços de saúde.
Publicação modelo - Incentivos a projetos culturais
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Incentivos a projetos culturais.
Publicação modelo - Gestão de saúde
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Gestão de saúde.
Publicação modelo - Estagiários
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Estagiários.
Publicação modelo - Editais Diversos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Editais Diversos.
Publicação modelo - Editais de Licitação
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Editais de Licitação.
Publicação modelo - Documentos classificados em cada grau de sigilo
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Documentos classificados em cada grau de sigilo.
Publicação modelo - Divida Ativa
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Divida Ativa.
Publicação modelo - Dispensa de Licitação
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Dispensa de Licitação.
Publicação modelo - Decretos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Decretos.
Publicação modelo - Dados Abertos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Dados Abertos.
Publicação modelo - COVID-19
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria COVID-19.
Publicação modelo - Convênios e Transferências
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Convênios e Transferências.
Publicação modelo - Contratos COVID-19
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Contratos COVID-19.
Publicação modelo - Contratos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Contratos.
Publicação modelo - CONTAS DO GOVERNO
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONTAS DO GOVERNO.
Publicação modelo - CONTAS DE GESTÃO
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONTAS DE GESTÃO.
Publicação modelo - Conselhos Municipais
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Conselhos Municipais.
Publicação modelo - Concursos e processos seletivos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Concursos e processos seletivos.
Publicação modelo - CONCURSO E PROCESSO SELETIVO
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria CONCURSO E PROCESSO SELETIVO.
Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | SECRETARIAS.
Publicação modelo - COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria COMPETÊNCIAS E/OU ATRIBUIÇÕES | CARGOS.
Publicação modelo - Competências
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Competências.
Publicação modelo - Chamada Pública
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Chamada Pública.
Publicação modelo - Carta de Serviços
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Carta de Serviços.
Publicação modelo - BPC
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria BPC.
Publicação modelo - Bolsa Família
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Bolsa Família.
Publicação modelo - BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria BOLETIM DE ESTOQUE DE MEDICAMENTOS – FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
Publicação modelo - Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Balanço, Contas de Governo e Contas de Gestão.
Publicação modelo - BALANÇO GERAL
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria BALANÇO GERAL.
Publicação modelo - Aviso de Licitação
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Aviso de Licitação.
Publicação modelo - Atos Normativos
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Atos Normativos.
Publicação modelo - Ata de Registro de Preço
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Ata de Registro de Preço.
Publicação modelo - Apresentação da LAI
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Apresentação da LAI.
Publicação modelo - Ações da Saúde
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Ações da Saúde.
Publicação modelo - Ações da Educação
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Ações da Educação.
Publicação modelo - Acessibilidade
Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Acessibilidade.
O corte de terra está acontecendo nos quatro cantos do nosso município!
A Prefeitura de Santa Maria segue levando apoio ao homem e à mulher do campo, garantindo a assistência no preparo da terra para o plantio que agora podem iniciar mais um período de plantação com esperança renovada. Seguimos presentes nas c…
Jornada Pedagógica 2026
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convida todos os profissionais da educação para a nossa Jornada Pedagógica 2026. 🗓️ 24 e 25 de fevereiro 📍 Escola Municipal João Marques de Araújo ⏰ Abert…
ATENÇÃO, SANTA MARIA!
A Prefeitura decreta ponto facultativo no período de Carnaval. Fique atento às datas: 📅 16/02 (segunda) – Ponto Facultativo 📅 17/02 (terça) – Feriado 📅 18/02 (quarta) – Ponto Facultativo ➡️ Os serviços essenciais e a limpeza urbana funcion…
Fevereiro Roxo & Laranja 🧡💜
Mês de conscientização, empatia e cuidado com a vida. O Fevereiro Roxo reforça a importância da informação e do apoio às pessoas que convivem com Lúpus, Fibromialgia e Alzheimer. Já o Fevereiro Laranja chama atenção para a prevenção e o co…
Prefeitura de Santa Maria lança campanha “IPTU Premiado 2026”.
A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, lançou a campanha “IPTU Premiado 2026”, com o objetivo de reconhecer, valorizar e incentivar os contribuintes que mantêm o pagamento do Impos…
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
LOCAÇÃO DE TRATORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRAS, INCLUSO IMPLEMENTOS NECESSÁRIOS, OPERADOR E COMBUSTÍVEL
PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO
Inscrições para o Corte de Terra 2026.
A Prefeitura de Santa Maria anuncia o início das inscrições para o Corte de Terra 2026. A iniciativa garante apoio aos produtores rurais, assegurando a preparação do solo e incentivando o fortalecimento da agricultura no município. 📍 Organ…
PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo
CHEGOU AO SUS | Vacina contra a bronquiolite para gestantes
CHEGOU AO SUS | Vacina contra a bronquiolite para gestantes A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que já está disponível no SUS a vacina contra a bronquiolite para gestantes. 👩🍼 Quem pode se vacin…
Pagamento do Bolsa Família
A Secretaria Municipal de Assistência Social informa que neste mês de janeiro todos os pagamentos do Programa Bolsa Família foram unificados e serão realizados no dia 19 de janeiro. Com a unificação, todas as famílias beneficiárias receber…
LEI ORDINÁRIA 338/2026
INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA 339/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.