| Título | Número | Ano | Categoria | Data | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Publicação modelo - Resoluções Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Resoluções. |
— | 2026 | Resoluções | 06/03/2026 | publicado | |
| Publicação modelo - Decretos Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Decretos. |
— | 2026 | Decretos | 06/03/2026 | publicado | |
| PORTARIA 02.2026 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 02.2026- LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOPORTARIA… |
— | 2026 | Portarias | 23/01/2026 | publicado | |
| PORTARIA 01.2026 - Determinar o retorno de Maxmilliano Aquino de Medeiros ao exercício do cargo/função de Auxiliar Administrativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA 01.2026PORTARIA 01/2026 Santa Maria-RN,… |
— | 2026 | Portarias | 20/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 338/2026 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA 339/2026 DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA IPTU PREMIADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2026 | Leis Municipais | 14/01/2026 | publicado | |
| LEI MUNICIPAL Nº. 337/2025 PLANO PLURIANUIAL/PPA 2026 – 2029 |
— | 2025 | Leis Municipais | 17/12/2025 | publicado | |
| LEI ORDINÁRIA Nº 336/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
— | 2025 | Leis Municipais | 16/10/2025 | publicado | |
| Publicação modelo - Leis Municipais 001/2024 Publicação modelo criada automaticamente para a categoria Leis Municipais. |
— | 2024 | Leis Municipais | 06/03/2024 | publicado |
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